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Um partido confiável

Intervenção de Nuno Vieira e Brito na Assembleia Municipal

Propomo-nos, neste preciso momento, a realizar uma análise sucinta às actividades realizadas entre Outubro de 2009 a Fevereiro de 2010 da Câmara Municipal de Guimarães.

Desde já uma tarefa que, pela temporalidade da execução, o início de novo mandato e uma nova equipa autárquica, o enquadramento histórico deste quatriénio nos poderia induzir a uma produção e ambição da nossa gestão autárquica que todos os vimaranenses desejam.

Constatamos políticas e atitudes muito preocupadas com o cidadão, referindo em particular três medidas:

A adopção (mesmo que obrigatória) do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Anexas,

A Qualidade e Modernização Administrativa, particularmente nos serviços on-line;

A aplicação e monitorização do Sistema de Gestão de Qualidade.

Parece-nos, pois, que o nosso governo autárquico se preocupa na promoção de ferramentas de apoio ao cidadão, mas não nos é claro que essas ferramentas sejam utilizadas de forma intensa e produtiva.

Em concreto:

- Apesar da implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, este não se repercute numa política clara de atribuição de subsídios (que representam anualmente mais de 6 ME, mais 1,5ME que as transferências correntes e capitais para as freguesias), que deveria, aliás, seguir as recomendações do Tribunal de Contas (6/2003) relativamente a esta matéria. Perguntamos, pois, não será este o momento certo de definir esta política?

- Apesar do notório esforço no aumento de serviços on-line autárquicos (registe-se que esta descrição ocupa cerca de 20% do relatório da actividade camarária), da criação de um Centro de Ciência Viva dedicado à Engenharia, das parcerias preferenciais com a Universidade, o município de Guimarães não se notabiliza pela disponibilização de novos sistemas e redes, como a fibra óptica, que este sim, permitiria um avanço considerável no desenvolvimento social e económico concelhio. Não é, de todo, evidente uma intervenção dinâmica nesta relevante área tecnológica e esta não deveria ser prioritária, para uma cidade que se pretende de indústrias criativas?

E em terceiro lugar, não seria importante conhecer a análise dos indicadores, metas ou Revisão do Sistema, percepcionando o cumprimento de tempos de importantes parâmetros de eficiência funcional, como o tempo de aprovação de um licenciamento ou de captação de investimento ou de resposta a um munícipe?

Sr. Presidente

Srs. Deputados

Subentende-se neste Relatório de Actividades uma orientação estratégica de alguns Departamentos para a CEC2012, particularmente em estudos na Gestão e Planeamento Urbanístico mas não se percepciona, a dois anos da CEC2012, uma orientação para um dos projectos mais criativos e participativos anunciados pela CMG, o MAPA2012. Preocupa-nos, porque o apoiamos fortemente, a sua implementação, as suas intervenções e as políticas orçamentais consequentes neste alargamento ao conhecimento do território e das suas populações.

Igualmente não é muito evidente a orientação estratégica do Turismo e Cultura, da responsabilidade específica da CMG, na promoção de Guimarães, particularmente focalizada nos eventos de 2012 e no seu futuro.

Turismo consubstancia uma abordagem multidisciplinar em que a Formação de Activos (nos Serviços, na Restauração, na promoção do conhecimento de línguas estrangeiras), o reforço da sinalética, a promoção dos produtos e eventos locais, a divulgação nacional e internacional nos mais diversos fóruns (profissionais, académicos, científicos, culturais ou sociais) deve ser considerada (mesmo que em parceria com a Turismo Porto e Norte Portugal e a Fundação Cidade Guimarães) e que não é muito precisa e clara, na sua articulação, no relatório presente.

Sr. Presidente

Sras. e Srs. Deputados

A actividade económica e a sua promoção, através de medidas orientadoras protagonizadas pela Câmara, não são referenciadas neste Relatório. Não se evidencia um nítido apoio a projectos industriais, ao comércio e aos serviços, à fixação de quadros ou de empresas, política fundamental numa época e região socialmente deprimida (aliás, transparecida na maior procura de intervenção na área social).

Será este desastroso erro ou esquecimento que contribuirá, igualmente, para este desequilíbrio orçamental, razoavelmente preocupante, dado que apresenta 6% de previsão/execução financeira em receitas cobradas, em contraponto a 25% previsto/executado das despesas, apenas no período analisado de dois meses.

Aparenta, pois, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que a Câmara Municipal de Guimarães se estrutura e valoriza com ferramentas fundamentais para uma boa “governance”;

Aparenta, ainda, que a CMG se valoriza internamente e se preocupa com os cidadãos que a procura;

Conclui o CDS/PP, perante os dados desta forma apresentados, que o início de actividade da actual equipa autárquica se tem desenvolvido numa perspectiva “in-situ”, descurando o “ex-situ” de uma forma algo negligente.

Parece, ainda, ao CDS/PP que existe uma focalização (necessária e importante) em 2012, mas que a sua articulação ainda não é palpável sendo que a sua difusão e percepção, junto dos cidadãos, tem de ser incrementada.

Recomenda, pois, o CDS/PP que se inicie já a promoção da criatividade numa abordagem mais global e solidária perante todos os cidadãos, revertendo a percepção introspectiva desta política camarária.

in www.guimaraesdigital.com

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Juventude Popular de Guimarães tem novo sitio na Internet

Sitio da Juventude Popular

Nota de Imprensa

O CDS de Guimarães tem vindo a alertar para a necessidade de reestruturação dos serviços de urgência do Hospital Senhora da Oliveira, integrado no centro Hospitalar do Alto Ave.
O CDS apresentou mesmo como um dos seus compromissos nas últimas eleições autárquicas a reestruturação daqueles serviços.

Tendo em conta que durante o ano de 2006 foi afirmado publicamente pelo então Presidente do Concelho de Administração do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, que o serviço de urgência existente naquele hospital não estaria dimensionado para receber um número tão grande de solicitações em face do encerramento do serviço de urgências do Hospital S. José em Fafe e que seriam transferidos para Guimarães e após a criação do Centro Hospitalar do Alto Ave;
Tendo ainda em conta que o anterior director clínico do Centro Hospitalar do Alto Ave, Dr. Dias dos Santos há cerca de um ano, afirmou que “o problema é já do conhecimento da ministra da Saúde, Ana Jorge, que, na última deslocação ao Centro Hospitalar do Alto Ave, reconheceu que as urgências geral e pediátrica evidenciavam necessidade de renovação, admitindo que a obra poderia entrar brevemente em concurso”;

Também tendo em conta que o novo Director Clínico desta unidade hospitalar, empossado há cerca de um mês, também assumiu como objectivo “melhorar a qualidade do serviço de Urgência do Hospital de Guimarães “para que isso se reflicta na satisfação da população” e que o projecto de renovação das Urgências do Centro Hospitalar do Alto Ave se encontra concluído e na posse da Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, aguardava-se que a verba para a reestruturação daquele serviço fosse inscrita no PIDDAC para 2010.

Acontece que, no orçamento de estado para 2010 nenhuma verba se encontra afecta à reestruturação dos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave e sendo certo que o Centro Hospitalar do Alto Ave não concorreu a qualquer verba do QREN para o efeito, o CDS de Guimarães desde já solicitou ao deputado do CDS eleito pelo círculo de Braga, Eng, Altino Bessa para que formulasse um requerimento junto do Ministério da Saúde questionando aquele Ministério sobre a necessidade da reestruturação dos serviços de Urgência, bem como da data para que se encontra aprazada tal intervenção.

O CDS de Guimarães, tal como se comprometeu no seu caderno de encargos autárquico, considera que o adiamento desta obra essencial é lesiva dos interesses dos vimaranenses.

Acresce que, apesar de se tratar de uma obra da responsabilidade da Administração Central do Estado, o CDS de Guimarães entende que os órgãos autárquicos têm um papel fundamental no sentido de alertar o Governo para as necessidades de cada município.

Assim, o CDS de Guimarães questionará a Câmara Municipal sobre as diligências levadas a cabo por aquele órgão junto do Ministério da Saúde no sentido da intervenção dos serviços de urgências se realizarem no mais curto espaço de tempo, a bem dos vimaranenses.

Os serviços de urgência e a sua reestruturação são uma necessidade reconhecida por todos, para o qual a autarquia deverá, de uma forma activa e primordial, exigir junto do Governo uma rápida intervenção.

Conclusões das Jornandas Parlamentares em Guimarães

O CDS-PP vai apresentar um projecto de lei para “uma revisão profunda” do Rendimento Social de Inserção (RSI), propondo o fim da “renovação automática” da atribuição do subsídio, anunciou esta quarta-feira o líder democrata-cristão.

Intervindo no encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Guimarães, Paulo Portas anunciou que o diploma visa “manter o que é justo e terminar com o abuso”.

O CDS-PP propõe o fim da renovação automática do rendimento, com o objetivo de “não se criar a ideia na sociedade portuguesa” que não vale a pena trabalhar.

Em segundo lugar, acrescentou, o CDS-PP vai propor que, à exceção das crianças e dos idosos, os beneficiários do RSI têm que prestar uma contrapartida à sociedade.

“A um direito tem que corresponder um dever”, defendeu Paulo Portas, considerando que a pessoa que recebe o subsídio “tem que estar agradecida aos contribuintes que financiam a prestação”.

Assim, disse, o CDS-PP vai propor que o beneficiário preste “um serviço” à comunidade em troca do subsídio.

“O país só sairá da atual situação se apostar no valor do trabalho. Melhorando a produtividade é possível melhorar os níveis salariais, mas é mentira dizer às pessoas que é possível melhorar os salários sem melhorar a produtividade”, defendeu, Paulo Portas, recuperando uma ideia defendida pelo ex-ministro das Finanças, Bagão Félix, que participou nas jornadas.

A segurança vai ser a outra prioridade do partido nos próximos tempos, disse Paulo Portas, que pediu ao Governo que rapidamente “leve as alterações às leis penais a conselho de ministros”.

"O CDS não esperará muito mais tempo, levem a revisão das leis penais a conselho de ministros”, apelou, dizendo que “o CDS vai aguardar pelo agendamento das alterações às leis penais” propostas pelo governo mas “não vai esperar uma eternidade”.

“Lá estaremos a agendar a reforma do Código Penal e a reforma do código de processo penal”, afirmou Portas.

CDS com IOL.pt

Jornadas Parlamentares 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2010 em Guimarães

Programa

Dia 1 de Fevereiro:

Viana do Castelo

- 15h – Visita: Estaleiros de Viana do Castelo

- 16.30h - Debate: “Plataforma Continental. O grande desafio marítimo português do século XXI”
- Prof. Doutor Manuel Pinto Abreu, Presidente da Estrutura de Missão para a extensão da
Plataforma Continental
Local: Hotel Flor de Sal

Famalicão

- 18.30h – Reunião: Associações de Agricultores e Produtores de Leite de Entre Douro e Minho
Local: Fabricoop, Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão


Dia 2 de Fevereiro:


Guimarães

- 10h – Visita a uma Empresa de Guimarães

- 11h – Reunião com representantes de empresas

Hotel de Guimarães

- 13h – Almoço
“Politica Internacional – Barack Obama, 1 ano depois”
- Análise de Mário Crespo

- 15h – Sessão de Abertura:

Intervenções: - Presidente do Grupo Parlamentar, Deputado Pedro Mota Soares
- Vice-Presidente do CDS, Presidente da Distrital de Braga, Eurodeputado Nuno Melo

- 15.30h – Painel: “Pobreza: A importância do Sector Social no combate à Pobreza”
Oradores: - Dr. Manuel Lemos – Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
- Padre Jardim Moreira - Presidente da rede europeia anti-pobreza

- 17h – Coffee Break

- 17.15h – Painel: “Respostas ao crescimento e ao emprego: a visão dos empresários e
trabalhadores”
Oradores: - António Saraiva – Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa
- Eng. João Proença - Secretário-Geral da UGT

Braga
- 20.30h – Jantar c/ as Estruturas Locais – Restaurante: Maia Eventos, Sameiro – Braga
Convidado: Prof. Doutor Rui Ramos – “A tradição republicana. Memória da 1ª República”


Dia 3 de Fevereiro:

Hotel de Guimarães


- 10h – Painel: “Orçamento de Estado, situação financeira e futuro de Portugal”
Orador: Doutor António Bagão Félix

11.30h - Coffee Break

11.45h – Reunião do Grupo Parlamentar

12.50h – Sessão de Encerramento

Intervenções: - Presidente do Grupo Parlamentar, Dr. Pedro Mota Soares
Presidente do CDS-PP, Dr. Paulo Portas

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Intervenção de Nuno Vieira e Brito na Tomada de Posse dos Orgão Autárquicos Municipais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
Exmos. Vereadores da Câmara Municipal
Caros Colegas Deputados e Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Inicia-se hoje um novo ciclo autárquico em Guimarães. Ciclo este que perspectiva um período de quatro anos rico em acontecimentos históricos e provavelmente irrepetíveis para Guimarães, mas que infelizmente conviverá com preocupantes momentos de estabilidade social e económica para muitas famílias vimaranenses.
As opções dos eleitores foram extraordinariamente claras (e obviamente felicitamos os vencedores) e devem ser obrigatoriamente respeitadas. Respeitadas pelos vencedores, tendo em conta que a verdadeira democracia só se aprofunda e respira quando se considera e valoriza a minoria; respeitada pelos vencidos, quando para as políticas propostas pela maioria se permitam adicionar as suas ideias e valores na perspectiva de conquistar um Futuro mais digno para os cidadãos e as cidadãs de Guimarães.

Foi, aliás, esta a mensagem do CDS/PP nos últimos quatro anos de vida autárquica e foi este o sentido que pretendemos orientar ao longo da nossa campanha eleitoral. Uma política diferente, preocupada com os grandes problemas sociais de Guimarães e das suas populações, solidária e empenhada na valorização e desenvolvimento sustentado de todo um concelho e de toda uma população.

Esta atitude identificou um maior número de eleitores com o CDS, permitiu a duplicação dos seus representantes nesta digníssima Assembleia, que têm como missão o cumprimento de forma responsável do seu compromisso com os eleitores. Será, pois, esta a postura cívica dos deputados do CDS/PP.

Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me que Vos convide a analisar e identificar, então e em conjunto, os desafios que se avizinham nestes próximos quatro anos.
Abordemos, desde logo, a ausência de emprego que tanto aflige os vimaranenses. Reconhecendo, todavia, inúmeros factores externos para este flagelo social é também consensual a predisposição local e regional que é fundamental contrariar. Nesse âmbito, a qualificação da população adulta, com níveis demasiado elevados de iliteracia e reduzida escolaridade no nosso concelho, é uma das grandes prioridades, direi mesmo um dever de intervenção para todos os dirigentes e intervenientes da “causa nostra”.

Por outro lado, a necessidade de reforçar políticas económicas que fomentem o investimento, como uma proactiva Agência de Captação de Investimento que o CDS tem proposto, o apoio ao empreendedorismo (seja ele de base tecnológica, social, de inserção e agora, com maior pertinência, cultural) são igualmente linhas programáticas a serem valorizadas durante esta legislatura.

Devemos, no entanto, relembrar que as políticas de desenvolvimento económico apenas têm sucesso, numa verdadeira democracia social, quando acompanhadas de políticas que considerem os mais carenciados e permitam reduzir o preocupante índice de pobreza, que atira Portugal e a Região Norte para lugares inaceitáveis na Europa dos 27.
Um outro pilar de desenvolvimento, é o do conhecimento. Guimarães e o Vale do Ave apresentam uma significativa população jovem que, teoricamente, tem acesso a todo um conjunto de ferramentas que lhe permita mais e melhor educação, mais e melhor formação, mais e melhor cultura.

Será, pois, obrigação de todos, estimular e contribuir para a fixação de uma das grandes riquezas de Guimarães, os jovens diplomados das nossas Instituições de Ensino Superior, aptos para participar no desenvolvimento local e regional, com motivação, capacidade de empreender, com toda a generosidade de ser jovem.

Podem, certamente, contar com uma participação activa do CDS neste e noutros Fóruns, num empenhado apoio a políticas de juventude e emprego, contrariando a tendência de jovens quadros qualificados, de elevadas competências técnicas e científicas, procurarem, por falta de opções, uma actividade ou profissão digna fora do seu País Natal.

Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores

O Mundo Rural é outro dos grandes desafios que o CDS tem valorizado. Partilhamos da opinião de reputados especialistas que muito há a fazer para melhorar e dignificar as populações rurais, para um mais eficiente desenvolvimento integrado do território.

A “Qualidade de Vida” tem de ser um direito de qualquer cidadão de Guimarães, independentemente do seu local de residência, da sua freguesia, do seu lugar. O direito à educação e à saúde estão muitas vezes comprometidos, quando a população se encontra mais afastada dos centros urbanos e as acessibilidades são reduzidas. E porque não nos inquietamos com a ausência de direitos fundamentais para essa Qualidade de Vida, os de Higiene e Saúde Pública, o saneamento básico, a qualidade ambiental, ou o direito à informação e novas tecnologias, como as que a fibra óptica permite aceder?

Apresentamos, durante o período de esclarecimento eleitoral, um programa de Desenvolvimento Rural. Acreditamos que é necessário, acreditamos que é partilhado e vivido pela população rural, acreditamos que é possível de concretizar, acreditamos, ainda, que a sua implementação é um sinal claro de modernidade para Guimarães.
O CDS dará, necessariamente, todo o apoio a medidas que promovam a igualdade de oportunidades entre as populações urbanas e rurais, que considerem o desenvolvimento sustentável do território e apresentará, igualmente, propostas que contribuam para reconhecer “Guimarães, como um Todo-Único, como um concelho sustentável”.
Não pretendo, nesta primeira intervenção em tão digno Anfiteatro, ser demasiado exaustivo relativamente às propostas e desafios para estes próximos anos. Teremos, seguramente, quatro anos.

Permito-me, todavia, sublinhar as nossas propostas e preocupações na área da Segurança das populações e bens, na solidariedade social, no apoio aos idosos, com a Criação de uma Comissão de Protecção aos Idosos em Perigo, na Saúde, com a criação das unidades de cuidados paliativos e de cuidados integrados de saúde, ou a nossa firme convicção em Políticas adequadas na Promoção da Família.

Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores

É, seguramente, verdade que o grande momento destes quatros anos é o “Guimarães, Capital Europeia da Cultura 2012”. Momento que agrega todos os vimaranenses, que nos orgulha e nos promove. O CDS está, como sempre esteve, disponível para apoiar esta iniciativa, que permite recolocar Guimarães na rota da cultura europeia.
Estando certos que “Guimarães, Capital da Cultura” não deverá e poderá limitar a um concelho, ou até mesmo uma região, estamos, todavia, convictos que “Guimarães, Capital da Cultura”, se associará fortemente ao tecido social, cultural e económico de Guimarães.

A significativa participação das suas organizações e instituições, a adesão (já notória) da população e a dinâmica impressa por este notável acontecimento, influenciará, inequivocamente, a sociedade vimaranense e o seu Futuro.
Permitam-me, assim, concluir, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, com a firme certeza de uma participação activa e construtiva do CDS ao longo destes quatros anos de mandato parlamentar, respeitando escrupulosamente o seu compromisso com os eleitores, fiel aos seus princípios e convicções, tendo apenas como objectivo principal a construção de um Futuro Feliz para Guimarães e para todos os vimaranenses.

Comunicado

Analisadas as diferentes votações das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro por parte da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Guimarães, conclui a CPC que os mesmos são positivos e que se cumpriram os objectivos propostos.

Os objectivos traçados pela Comissão Política passavam pela inversão da tendência de descida de votação nas eleições autárquicas por parte do CDS, com o consequente aumento significativo da votação nas listas do CDS-PP, quer da Assembleia Municipal, quer da Câmara Municipal. O Presidente da CPC afirmou mesmo durante a campanha eleitoral que a manutenção do número de deputados na Assembleia Municipal seria uma clara derrota para o partido e que, a assim acontecer, o seu Presidente retiraria todas as consequências desse mesmo resultado.

Outros dos objectivos do CDS-PP era o aumento significativo do número de representantes nas Assembleias de Freguesia eleitos em listas próprias, visto que o CDS apenas havia elegido um deputado nas últimas eleições autárquicas.

Assim sendo, analisados os resultados, constata-se que o CDS-PP aumentou significativamente a sua votação para a Câmara Municipal de Guimarães, tendo passado de 2,75% para 4,68% dos votos, o que significa um amento de cerca de 2% face ao resultado de 2005. De referir, ainda, que com o resultado alcançado, o CDS obteve mesmo o melhor resultado nos últimos oitos anos, tendo superado a votação de 2001 em cerca de 0,35%.

Relativamente aos resultados da Assembleia Municipal, o CDS obteve cerca de 5,3% dos votos, tendo obtido uma subida de cerca de de 2,3% dos votos face a 2005. O CDS, com esta votação, também ultrapassou a votação para a Assembleia Municipal de 2001 em cerca de 0,3%. Com esta votação o CDS duplicou a sua representação na Assembleia Municipal de 2 para 4 deputados, sendo certo que elegeu mais um deputado municipal quando comparado com os resultados das eleições de 2001.

O CDS, em listas próprias, também conseguiu aumentar exponencialmente a sua representação nas Assembleias de Freguesia. Apesar de ter perdido o seu representante na Assembleia de Freguesia de Abação, o CDS conquistou representação, em listas próprias, nas seguintes Assembleia de Freguesia: 2 em Azurém e 1 em Creixomil, S. Sebastião, Oliveira do Castelo, Calvos, Serzedo e Vermil.

Relativamente às Assembleias de Freguesia em coligação com o PSD, o CDS prestou o seu contributo decisivo para a obtenção de vitórias nas Freguesias de S. Paio e de Selho S. Lourenço.

Em face do exposto, o CDS não pode deixar de considerar positivos os resultados alcançados, na certeza de que, muito trabalho ainda se encontra por realizar. Os presentes resultados são motivadores para a CPC do CDS-PP de Guimarães e reveladores de que o CDS-PP se encontra no rumo certo.

A CPC do CDS-PP de Guimarães